Propostas

1.Cidade para as Crianças

Algum político já perguntou para uma criança como ela gostaria que fosse a sua cidade?
Queremos uma cidade com crianças brincando, estudando e desenvolvendo suas potencialidades, longe do abandono, da negligência familiar ou do Estado, longe do tráfico de drogas e do crime organizado. Florianópolis tem algumas creches modelo do Programa Brasil Carinhoso, mas muitas crianças ainda não têm um espaço público adequado para aprender. Por isso, vamos lutar por creches para todas as crianças, o mais perto possível de suas casas, para que não sofram e não corram riscos no trânsito, e com espaços seguros para embarque e desembarque.
É necessário um sistema escolar público municipal com mais vagas e mais inclusivo, especialmente em comunidades desfavorecidas. As crianças precisam de um espaço escolar atraente, colorido, que estimule a criatividade e as descobertas. Um espaço no qual recebam alimentação saudável, de acordo com suas necessidades diárias, respeitadas as características pessoais: crianças diabéticas, intolerantes à lactose ou ao glúten, por exemplo, precisam ter acesso a alimentos que não tragam riscos à sua saúde.
Nossa cidade tem poucos parques públicos e a maioria está mal cuidada. Vamos lutar por muitas áreas de lazer, cultura e esporte, por parques temáticos que estimulem a criatividade e a descoberta, rompendo com a padronização de equipamentos e espaços sempre iguais uns aos outros. Espaços com segurança, que integrem crianças e adolescentes, jovens e pais, equipados com pistas de skate e wi-fi livre, entre outros atrativos.
Na Florianópolis que queremos, os parques terão monitores de recreação nos finais de semana e nos períodos de férias. Queremos sessões de cinema nas associações de moradores, organização de trilhas, caravanas, oficinas e festivais de pipas, danças e brincadeiras de rua.

2. Política para Condomínios

Quatro de cada dez habitantes de Florianópolis moram em prédios ou condomínios, mas o poder público nunca olhou para essas pessoas. Por isso, propomos realizar a 1ª Conferência Municipal de Moradores em Condomínios de Floripa.
Vamos apresentar leis municipais para reduzir a taxa de IPTU para condomínios que separam lixo reciclável e reusam a água das chuvas. E para isentar de taxa de iluminação pública e conceder incentivos para os condomínios que implantarem sistema de energia solar.
Incentivos também para a compostagem do lixo orgânico e hortas comunitárias com produtos alimentícios e plantas medicinais.
Vamos lutar por espaços de lazer e pontos de ônibus próximos dos condomínios, melhorias de ruas, saneamento dimensionado corretamente, câmeras de monitoramento e praças de wi-fi nas áreas de condomínio.
Exigir contrapartida na construção de espaços de lazer e convivência comunitária e aprovar uma política de adoção de parques e praças pelos condomínios.

3. Juventude

Florianópolis tem a maior população jovem da sua história, mas que permanece na invisibilidade para o poder público.
Vamos lutar para criar uma Assessoria Municipal de Juventude com o objetivo de:

  • apoiar a organização de grupos de jovens nas áreas da Cultura, Esportes e Meio Ambiente;
  •  organizar um calendário de eventos para o ano inteiro, com atividades como olimpíadas acadêmicas, culturais e esportivas, festivais artístico-culturais, feiras, encontros de música, exposição de trabalhos artísticos, rodas de hip-hop, oficinas de artes-artesanato (resgate de tradições) e de grafite, dança, teatro, bandas de música e oficinas de grafite.
  • criar centros de referência ou transformar espaços públicos em Praças da Juventude, com wi-fi livre, equipamentos para apresentações teatrais, oficinas culturais, de artesanato, além de quadras poliesportivas, pistas de skate e caminhadas, equipamentos para ginástica.

Defendemos ainda:

  • preparação para o primeiro emprego e permanência no mercado de trabalho, por meio de convênios com Sebra, Senac, Senai, SINE e demais instituições;
  • escolas abertas nos finais de semana e/ou incentivos para o uso dos espaços de associações moradores, estimulando a presença de grupos esportivos e culturais nos finais de semana;
  •  implementação de um Domingo Livre por mês (sem cobrança de passagem de ônibus), iniciativa a ser integrada com agenda de eventos culturais e esportivos da cidade;

4. Educação
Pensar Educação na cidade de Florianópolis exige uma profunda discussão do contexto atual, principalmente no que se refere aos rumos que se têm sido desenhados pela gestão atual.
Há, por exemplo, a possibilidade de uma forma de privatização. Por meio de edital do Banco Mundial (BID), uma empresa desenha a proposta curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RME) e elabora o material didático sem a participação dos professores.
O que podemos fazer em relação a isso?
A nossa proposta envolve o acompanhamento efetivo e próximo do Plano Municipal de Educação, no tocante a:

  • Ampliação de vagas em creches para as crianças de 0-3 anos;
  • Universalização de acesso à Educação Infantil para as crianças a partir 4 anos de idade;
  • Alfabetização das crianças até o terceiro ano do primeiro ciclo do ensino fundamental;
  • Consolidação de políticas públicas (e não programas pontuais) para a promoção de alfabetização de jovens, adultos e idosos;
  • Ensino Fundamental – 1º e 2º ciclos: As escolas precisam ser mais bem equipadas, com laboratórios e equipamentos multimídia. É necessário repensar a proposta pedagógica da Educação Infantil e da Educação Básica, dando melhores condições de aprendizagem ao aluno, de forma a desenvolver suas potencialidades e sua criatividade;
  • Avançar na oferta da Educação Integral (diferente da ideia de escola em tempo integral). Nas comunidades com maior risco social, queremos a implantação de ações voltadas à Educação ambiental e à Educação alimentar;
  • Ensino Médio – Santa Catarina levou bomba nesse período pelo IDEB 2013. Queremos articular propostas para as Juventudes com as que preveem acesso e permanência no Ensino Médio. A média de escolaridade em Santa Catarina é de 7,9 anos;
  • Educação Especial – é necessário ampliar a oferta de salas multimeios, bem como o número de profissionais. Também é preciso superar problemas burocráticos com diagnósticos e a demora nos laudos médicos, que atrasam o acesso dos alunos especiais à Educação. Queremos escolas inclusivas e além dos muros. Por isso, vamos lutar por uma política de atenção para as crianças e jovens especiais (surdos, cegos, com paralisias, hiperativos, déficit de atenção, autistas, down). E oferecer cursos de Braille e Libras para professores e comunidade.
  • Educação de Jovens e Adultos – lutar pelo reconhecimento da EJA como direito, mantendo o funcionamento dos núcleos e continuidade das propostas vinculadas à esta modalidade em Educação;
  • Garantir, por meio de parcerias, Educação profissional e superior de acordo com as demandas do município – conforme meta do PNE/PME, ofertar 25% das vagas da EJA de modo integrado com a Educação Profissional;
  • DESTAQUE – Entre os moradores de Florianópolis maiores de 60 anos o analfabetismo é de quase 7%! Por isso vamos propor a criação do Programa de Alfabetização para Maiores de 60 anos nos Bairros, a ser realizado por meio de parceria com entidades e instituições locais, como igrejas, associações de moradores e empresariais, clubes, etc.
  • Defendemos realização de concurso público para todas as modalidades e níveis de escolarização, com processos de seleção que reconheçam as especificidades de cada uma das áreas de atuação. Para se ter uma ideia, desde 1992 não há concursos para o quadro de professores da EJA;
  • Buscar interação com as universidades de modo a contribuir com a formação inicial dos professores para a Educação Básica e também acessar contribuições do ensino, da pesquisa e da extensão para melhoria da Educação pública no âmbito municipal;
  • Investir em formações continuadas que possibilitem o protagonismo dos próprios professores da RME. Hoje não há garantia de financiamento para a formação;
  • Acreditamos que conquistar qualidade em Educação exige, antes, melhoria das condições de trabalho dos professores. Isso envolve formação continuada, menos alunos por sala, escolas com estrutura adequada, respeito à hora-atividade, entre outros pontos;
  • Vamos exigir transparência sobre tudo o que se refere a financiamento da Educação no âmbito da RME – LDO, interação com o Conselho de Fiscalização de Aplicação do Fundeb;
  • Questionar/refletir a respeito dos processos de avaliação em larga escala e suas implicações para definição do que se entende por “educação de qualidade”;
  • Definir o que é de fato gestão democrática nas escolas e lutar para que vire realidade em nossa cidade; e
  • Colocar as questões de gênero em pauta, respeitadas a capacidade de entendimento de cada etapa de ensino.

5. Mobilidade Urbana

São muitas as propostas que visam solucionar a mobilidade urbana de Floripa, mas, infelizmente, são complexas, caras e projetadas para o futuro. Esse é um problema urgente, que precisa ser resolvido aqui e agora.
Vamos propor faixas exclusivas de ônibus nos horários de pico (6h30min às 8h e das 17h às 19h30min), desenhando o mapa da cidade:

  • Continente: Estreito, Coqueiros e Ivo Silveira;
  • Sul da Ilha: Rio Tavares;
  • Norte da Ilha: dois sentidos da SC-401;
  • Beira Mar Norte, nos dois sentidos;
  • Duas pontes (24h)

Para uma solução efetiva será necessário ainda:

  • dobrar número de ônibus articulados nos horários de pico;
  • introdução de linhas circulares;
  • duplicar a SC-405 do trevo do Campeche ao trevo do Erasmo; e Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal;
  • melhorar ambiente dentro dos terminais: espaços iluminados, limpos, seguros, bem sinalizados e confortáveis, tanto para usuários quanto para motoristas, cobradores e fiscais;
  • construir túneis para passagem de carros nas travessias Ticen-Camelódromo e Ticen-Rodoviária, deixando os trechos livres para circulação de pedestres e bicicletas;
  • implantar a lei das paradas de ônibus;
  • implantar ciclovias, bicicletários e passeios em locais estratégicos;
  • promover a integração metropolitana e a efetiva integração dos terminais da cidade;
  • aumentar o tempo integração do ticket de um para dois dias;
  • manter a defesa do passe livre para estudantes;
  • introduzir horários diferenciados para servidores públicos;
  • implantar do transporte marítimo e do trem de superfície;
  • regulamentar horários de carga e descarga; e
  • fiscalizar a qualidade das calçadas e acessos para pessoas com deficiência.

6. Agricultura Urbana

Cada vez mais as pessoas se preocupam com a qualidade do que comem e com a origem dos alimentos. O momento é ideal para o incentivo dessa prática, em expansão em vários países e que ganha força também no Brasil.

  • produção de alimentos de forma comunitária;
  • base na produção agro ecológica;
  • agroflorestas e hortas em terrenos baldios com incentivo IPTU;
  • diversidade: hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais;
  • criação, de fato, do Jardim Botânico, integrado à produção de alimentos;
  •  feiras para troca ou venda dos produtos;
  • sacolão com produtos orgânicos;
  • sistema colha e pague;
  • hortas nas creches e escolas municipais abertas para uso das comunidades e condomínios;
  • compostagem do lixo orgânico e hortas comunitárias com campanha de educação ambiental;
  •  articulação com associações de moradores para organização de hortas de alimentos e canteiros de plantas medicinais; e
  • valorização de catadores de recicláveis, com fortalecimento das entidades representativas.

7 – Cultura

  • cobrar o cumprimento das Metas do Plano Municipal de Cultura aprovado em 2015;
  • cumprimento das leis do Fundo Municipal de Cultura e de Cinema;
  • aprovar o Projeto Cultura Viva Municipal;
  • implantar Centros de Cultura nos bairros;

Outras propostas:
Defender uma política de Saneamento que resolva os problemas de esgoto nas praias nos meses de verão; garantir chuveiros e banheiros nas praias.
Lutar por obras de macrodrenagem para acabar com os alagamentos.
Defender uma política para proteção de animais abandonados, com campanhas de castração social.
Proteger moradores de rua, com albergue de qualidade e local para tomar banho, atenção à saúde e ações de resgate da cidadania.
Defesa das empresas públicas: contra privatização das estatais!
#TôContigoCadu13123